"Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Prefeitura Municipal de GUARULHOS" LICENA SANITRIA - VIGILNCIA SANITRIA N CEVS: 351880001-851-004230-1-7 DATA DE VALIDADE: 30/12/2027 "N PROCESSO: 1101.2024/0053999-4 N PROTOCOLO: 1101.2024/0053999-4 DATA DO PROTOCOLO: 04/12/2024 SUBGRUPO: PRESTAO DE SERVIOS COLETIVOS E SOCIAIS AGRUPAMENTO: PRESTAO DE SERVIOS COLETIVOS E SOCIAIS ATIVIDADE ECONMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAO INFANTIL - CRECHES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE:" "RAZO SOCIAL: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO-ICSE CNPJ ALBERGANTE: NOME FANTASIA: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO-ICSE CNPJ / CPF: 28.676.739/0002-18 LOGRADOURO: Avenida CIDADE DE SANTOS NMERO: 391 COMPLEMENTO: BAIRRO: CIDADE SOBERANA MUNICPIO: GUARULHOS CEP: 07161-230 UF: SP PGINA DA WEB:" "RESPONSVEL LEGAL: GIOVANA BARBOSA LEITE DE OLIVEIRA CPF: 50121860876 CONSELHO REGIONAL: N/A N INSCR. CONSELHO PROF: UF:" "RESPONSVEL TCNICO: EDVANIA MARIA DE RESENDE SANTOS CPF: 34341240803 CONSELHO REGIONAL: N/A N INSCR. CONSELHO PROF: 00000 UF: SP" "O(A) AUTORIDADE SANITARIA DA VIGILNCIA SANITRIA DE GUARULHOS CONCEDE A PRESENTE LICENA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAO SANITRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAES, OBSERVANDO AS BOAS PRTICAS REFERENTES S ATIVIDADES E OU SERVIOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO. ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO RGO DE VIGILNCIA SANITRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998." "GUARULHOS 30/12/2024 LOCAL DATA DE DEFERIMENTO" Codigo de Validao: 1736366067176